quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Por que votarei na Dilma

Não sei porque mas ainda ando com minha carteirinha de filiado ao PT na carteira. Talvez só para mostrar para os amigos e lembrar minha época de militante. Não participo mais de nenhuma atividade do Partido e muito menos me sinto representado por ele, mas foi uma época marcante na minha vida.

Meu último ato prol PT foi no segundo turno das eleições que levaram Lula à presidência. Acordei cedo, peguei minha bandeira, coloquei minha camisa e passei o dia andando pela rua, encontrando amigos e pedindo votos. Não fiz boca de urna, como já fiz várias vezes, mas fiquei na porta das seções eleitorais balançando a bandeira vermelha. No final da tarde fui para casa, tomei um banho e parti para a Cinelândia comemorar a vitória, que já era líquida e certa muito antes das urnas fecharem.

Foi um dia importante para mim. Primeiro porque vi eleito o presidente que foi operário, um sonho que eu tinha ajudado a construir. Segundo porque foi a primeira vez que fiquei com minha digníssima. Um dia pretendo contar essa história com detalhes.

Lula nunca foi o presidente que ajudei a eleger, mas na minha opinião foi o melhor que já vi. Os índices econômicos estão aí para provar, como desemprego, ascensão da classe média, analfabetismo entre outros. Mas a grande política deste governo, o que realmente fez a diferença na gestão, foi a criação do Programa Cultura Viva.

Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura

Durante muito tempo a principal lei de incentivo à cultura no Brasil era a Rouanet. Funciona assim: um produtor cultural inscreve um projeto no Ministério da Cultura que, caso seja considerado relevante, recebe um certificado que permite o abatimento no imposto de renda devido pelo patrocinador. Resumindo, quem escolhe os projetos que serão beneficiados são as empresas, cujos critérios na maioria das vezes não são os mesmos que devem ser regidos pelo Estado.

Isso causou alguns grandes problemas: concentação de recursos no Sudeste, excessivo apoio a projetos com potencial comercial, ou seja, projetos que mesmo sem patrocínio conseguiriam ser realizados, e reprodução da cultura de massa, apenas montagens com artistas consagrados e fórmulas conhecidas recebiam apoio. Além disso, os preços cobrados para o público continuavam altos. Isso gerou alguns fatos curiosos:

Tentando diminuir essa farra, o governo quis inserir a expressão "contrapartida social" à lei, obrigando os produtores a darem algum retorno à sociedade, como ingressos gratuitos para escolas ou coisa que o valha. Os produtores que estavam acostumados com a mamata reclamaram. Não tenho nada contra a Fernanda Montenegro, seu valor como artista no Brasil é inquestionável, mas ela sempre foi a principal representante dessa pequena elite que se beneficia da Rouanet. A proposta foi rejeitada sob a alegação que a própria execução da obra é a contrapartida social.

Outro caso que tirou o sono desses artistas foi a criação de lei de incentivo ao esporte, que funciona de maneira semelhante à lei da cultura. Mais uma vez eles (os poucos beneficiados pela Rouanet) se manifestaram contra a esse mecanismo de incentivo, não querendo dividir com ninguém o dinheiro das empresas patrocinadoras.

Essa lei teve sua importância, mas apenas uma pequena quantidade de artistas e produtores eram beneficiados, reproduzindo fórmulas comerciais que em nada contribuíam para o desenvolvimento de novas linguagens e, principalmente, deixando de foram a grande massa de criadores de cultura do Brasil.

Foi neste contesto que foram criados os Pontos de Cultura, que na minha opinião é a melhor política de incentivo que esse país já viu, e me pergunto todos os dias porque é impossível ver a grande mídia divulgando essa iniciativa. Consiste no repasse direto de recursos (R$5.000,00 por mês) para pequenos grupos. São as mais diversas iniciativas: produtores de audiovisual em favelas, grupos cordelistas e repentistas no nordeste, hip hop, teatro, bandas marciais, entre muitos outros, e até mesmo associações indígenas que produzem vídeos em suas línguas natais, mostrando sua cultura a partir de seu próprio ponto de vista. Tive a oportunidade de conhecer o Célio Turino, criador dos Pontos, e algumas instituições beneficiadas, e posso dizer que nunca antes na história do Brasil esses grupos contaram com algum apoio governamental, estavam à própria sorte fazendo arte por amor ao fazer arte. Célio escreveu o livro Pontos de Cultura, o Brasil de Baixo Para Cima, no qual conta como criou o programa e cita suas experiências mais mais marcantes.

Célio Turino e eu em São José dos Campos
Atualmente são quatro mil Pontos no Brasil e essa é apenas a idéia central, muitas outras iniciativas de fomento foram criadas pelo Minc. Vale a pena conhecer um pouco mais o Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura. O programa ainda não é lei, o que o sujeita à extinção na mudança de governo, mas um texto já está sendo redigido e nós lutaremos por sua aprovação.

Essa projeto já está em processo avançado de implementação em outros países da América Latina. Um deputado argentino já apresentou proposta no Congresso.

O Teatro Popular de Ilhéus é um Ponto de Cultura, e assim como ele, diversos outros grupos estão transformando a realidade de suas comunidades com a utilização da arte. A escola de dança de Flávio Sampaio, mostrado na série Brasileiros da Globo, também é um Ponto de Cultura.

Quem tem acompanhado os debates e as promessas dos candidatos sabe que a cultura nunca é citada, mas a Dilma já se comprometeu a estender os Pontos de Cultura, conforme pode ser conferido no vídeo abaixo:



Eu poderia escrever muito mais sobre o Cultura Viva, mas este texto já está maior do que o recomendado.

Este é o único motivo que me faz votar na Dilma. Se você estava indeciso e acredita na importância da cultura nesse país, espero ter te ajudado na sua decisão.

Abraços, Izidoro Silva.

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